O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira, 25 de setembro, medidas para proibir as plataformas de apostas on-line no Brasil. A proposta alcança as chamadas bets esportivas e os cassinos virtuais, ampliando as restrições sobre um setor que cresceu fortemente nos últimos anos.
A iniciativa deverá ser formalizada por meio de medida provisória, com efeitos sobre a operação das empresas que atuam no mercado brasileiro. O governo também prepara o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional para estabelecer punições relacionadas à exploração, operação e divulgação das plataformas de apostas.
Entre os argumentos apresentados pelo governo estão os impactos das apostas sobre o orçamento das famílias, o aumento do endividamento e os problemas decorrentes do vício em jogos. Lula vem defendendo publicamente a retirada das bets do mercado e afirmou que pretende acabar com esse tipo de atividade no país.
A decisão também deve atingir os chamados cassinos on-line, que incluem jogos virtuais amplamente divulgados nas redes sociais e em aplicativos, como o popularmente conhecido “Jogo do Tigrinho”.
Impacto no futebol
A possível proibição das bets também preocupa clubes e entidades esportivas. Atualmente, empresas de apostas estão entre os principais patrocinadores do futebol brasileiro, com contratos que movimentam valores expressivos.
Antes de anunciar as novas regras, o governo passou a discutir alternativas para reduzir os impactos financeiros sobre os clubes. Entre as possibilidades analisadas estão linhas de crédito e mecanismos de renegociação de dívidas para equipes afetadas pelo fim dos contratos com casas de apostas.
Clubes brasileiros e representantes do setor têm manifestado preocupação com a medida, especialmente pelos efeitos sobre contratos de publicidade e patrocínio. Parte do mercado também argumenta que uma proibição poderá ampliar a atuação de sites clandestinos, enquanto o governo sustenta que o objetivo é proteger as famílias e reduzir os danos associados às apostas.
Com a nova iniciativa, o mercado de apostas on-line, regulamentado no país nos últimos anos, entra em uma nova fase de discussão política, econômica e jurídica. Os detalhes definitivos das regras e dos mecanismos de fiscalização deverão ser conhecidos com a publicação dos atos do governo.
