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Prefeito Diego Sorgatto firma convênio com TJ-GO para agilizar proteção de mulheres com medidas protetivas

Convênio garante acesso da GCM ao sistema PROJUDE, permitindo resposta mais rápida às vítimas de violência doméstica e fortalecendo a rede de proteção no município

11/06/2025 às 13h05
Por: Jornal Democrático
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Prefeito Diego Sorgatto firma convênio com TJ-GO para agilizar proteção de mulheres com medidas protetivas

A Prefeitura de Luziânia, em parceria com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), anunciou um importante avanço no enfrentamento à violência doméstica. Um convênio firmado permitirá que a Guarda Civil Municipal (GCM) tenha acesso direto ao sistema PROJUDE, viabilizando a comunicação imediata sobre o deferimento de medidas protetivas para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Segundo a diretora do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), Juliana Roriz, a iniciativa vai garantir mais agilidade na proteção das vítimas. “Assim que a medida for concedida pela Justiça, a GCM será notificada automaticamente para iniciar, junto com a Polícia Militar, visitas de acompanhamento às mulheres atendidas”, explicou.

Durante a reunião, o prefeito Diego Sorgatto também anunciou a inauguração da Casa de Passagem, prevista para o mês de agosto. O espaço oferecerá abrigo temporário e suporte integral, psicológico, social e jurídico, às mulheres vítimas de violência, fortalecendo a rede de acolhimento no município.

Além disso, a gestão municipal vai reforçar o apoio às mulheres durante eventos públicos, como na tradicional Festa da Pecuária. No local, será instalada uma tenda de grande porte, onde será possível registrar boletins de ocorrência, solicitar medidas protetivas e receber atendimento especializado.

Participaram da reunião o prefeito Diego Sorgatto, a diretora do CEAM, Juliana Roriz, a coordenadora de projetos do CEAM, Karina, a Dra. Viviane, coordenadora do Grupo Reflexivo, o secretário municipal de Segurança, Nilson Lins, o juiz do 1º Juizado, Dr. Daniel, a juíza do 2º Juizado, Dra. Catarine, e a procuradora do município, Dra. Adriane.

As ações reforçam o compromisso da gestão municipal com a proteção, o acolhimento e a promoção dos direitos das mulheres em Luziânia.