A coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargadora Alice Teles de Oliveira, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, abriu oficialmente, na tarde desta segunda-feira (10), a 29ª edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, no auditório do Tribunal do Júri da comarca de Luziânia. A programação se estende até quinta-feira (13), com palestras, capacitações e rodas de conversas sobre o Programa Flores do Ipê, tendo como público-alvo integrantes das redes de proteção da cidade.
Também fizeram parte da mesa diretiva, além da desembargadora Alice Teles, a juíza Luciana Oliveira de Almeida Maia da Silveira, diretora do Foro de Luziânia; a juíza Célia Regina Lara, coordenadora geral da Coordenadoria da Infância e da Juventude de Luziânia; a juíza Jéssica Lourenço de Sá, titular do Juizado Especial Cível; a juíza Katherine Ruellas, do 2º Juizado de Violência Doméstica local; o juiz Vitor Umbelino Soares Júnior, da 2ª Turma Recursal e membro da Coordenadoria da Mulher; o juiz Daniel Lucas Leite Costa, do 1º Juizado de Violência Doméstica de Luziânia; a coordenadora do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), Juliana Roriz; o tenente Arão Gustavo Dias Nascimento, coordenador Regional do Programa de Proteção às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar; o comandante Francisco Alves de Souza, do 1º Comandante da Guarda Cível Municipal de Luziânia; o major Adriano Antônio dos Santos Lopes; e o comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar.
Durante a abertura do evento, que foi transmitida pela plataforma do Tribunal de Justiça (TJGO) no YouTube, a desembargadora Alice Teles, cumprimentou a mesa diretiva, bem como as demais autoridades que acompanhavam a solenidade, momento em que destacou a alegria de retornar à Luziânia, comarca onde atuou como juíza. "Foi aqui que, com muito orgulho, tornei-me a primeira mulher a assumir esse cargo. Nessa comarca, moldei-me magistrada, enfrentei desafios e, sobretudo, aprendi muito com todos que compartilharam comigo essa trajetória", ressaltou a desembargadora.
Simbologia
Na ocasião, Alice Teles enfatizou que a edição da Semana pela Paz em Casa é uma iniciativa fundamental, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, que busca acelerar o julgamento de processos relacionados à violência doméstica e de gênero. Este evento, em sua 29ª edição, reafirma nosso compromisso com a proteção das mulheres e o combate à impunidade. "Logo, a escolha do mês de março traz consigo toda a simbologia do mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher", acrescentou.
Mobilização
De acordo com a desembargadora, a iniciativa propiciará a realização de 1.900 audiências de instrução e julgamento de processos afetos à violência doméstica, mobilizando 44 Juízes de Direito, além de promotores, advogados e demais operadores do sistema de justiça, na capital e no interior do Estado. "Se há muito a comemorar, bem como também há muito a se refletir, já que dados estatísticos do TJGO nos confere a distribuição de mais de 3 mil processos relacionados à violência doméstica e familiar em Goiás, apenas nos dois primeiros meses deste ano, o que nos desafia como magistradas e magistrados, mas, sobretudo, como sociedade civil", explicou.
A diretora do Foro de Luziânia, juíza Luciana Oliveira de Almeida Maia da Silveira, comentou sobre a importância em se dar abertura à temática, destacando a representatividade da desembargadora Alice Teles para disseminação do assunto na região. "É uma honra grandiosa termos a presença da desembargadora aqui. Espero que essa semana seja de bom aproveito para todos os integrantes do combate à violência doméstica", pontuou.
Confiança no Judiciário
A juíza Katherine Teixeira Ruelas, do 2º Juizado de Violência Doméstica, que propôs que a comarca fosse sede da abertura da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, falou da importância da abertura ter se realizado em Luziânia. "Essa ação mostra a confiança que as mulheres têm no Judiciário, já que, com essa ação, o trabalho está surtindo efeito", frisou. Em seguida, o juiz Daniel Lucas Leite Costa se manifestou sobre o orgulho em participar das ações do Poder Judiciário na cidade, bem como por dividir a experiência com outras juízas.
Em seu discurso, o juiz Vitor Umbelino Soares Júnior, da 2ª Turma Recursal e membro da Coordenadoria da Mulher disse que com iniciativas como as ações atuais, homens e mulheres acabam colaborando para combater a violência contra as mulheres. "Temos que disseminar essa política pública no reforço contra a violência, fazendo com que mais ações sejam feitas em prol da não violência contra as mulheres", enfatizou. Ele ainda ressaltou que o projeto precisa ser realçado na educação, permitindo o crescimento da temática, bem como da necessidade em manter o respeito de outros assuntos como o dos direitos humanos e a igualdade de gênero entre homens e mulheres.
Na ocasião, a promotora de justiça Janaína Castro frisou sobre a emoção em participar da abertura do evento, desejando uma feliz semana diante das ações concretas e de uma pauta eficiente e importante como a Semana da Justiça Pela Paz em Casa. Na sequência, a presidente da Subseção da OAB, Thais de Araújo Paiva, cumprimentou a desembargadora, os juízes e os serventuários presentes, "já que são referência na cidade, uma vez que a Ordem dos Advogados busca combater a violência doméstica contra a mulher", enfatizou a representante da OAB.
Programação
As ações da 29ª Edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa prosseguem até quinta-feira (13) com palestras, capacitações e rodas de conversas. Na noite deste segunda (10), a palestra será da procuradora de justiça Ivana Farina Navarrete Pena sobre a conferência magna - julgamento com perspectiva de gênero, realizada no auditório do Fórum da comarca de Luziânia. No dia 11, a juíza Célia Regina Lara e o juiz Vitor Umbelino ministram palestra sobre "Educando para a Justiça e pela Paz", tendo como público alvo estudantes da rede pública de ensino.
Na quarta-feira (12), a equipe da Coordenadoria da Mulher composta pelos servidores Morgana Rodrigues dos Santos Araújo, Mara Cristina, Daniele Rodrigue, e Carlos Gonçalves, realizará capacitação sobre violência contra a mulher: as formas de cuidado para profissionais das políticas de assistência social, educação, conselhos de direitos, gestores e profissionais dos serviços da rede de proteção. Já na quinta-feira (13), ocorrerá as rodas de conversas sobre o Programa Flores do Ipê, que tem por objetivo abordar as diversas formas de violência e o reflexo na vida das mulheres, tendo como público alvo magistradas, servidoras e terceirizadas do TJGO local.
Presenças
Também participaram da solenidade no fórum de Luziânia, o secretário de Segurança Pública do município, Nilson da Silva Lins; o professor Marcelo Nobes, representando o reitor do Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste (Unidesc); o capitão Fábio Leite, representando o major Luiz Fernando, comandante do 5° Batalhão do Corpo de Bombeiros de Luziânia; a promotora de justiça, Janaína Castro; a procuradora Geral do município, Adriane Vieira Alves Pitta, representando o prefeito Diego Vaz Sorgatto; a presidente da subseção da OAB da cidade, Thais de Araújo Paiva, e o delegado Wallace Vieira da Silva, da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (Deam), representando o delegado regional da Polícia Civil, Rafael Abrão.
Veja galeria de fotos (Texto e fotos: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO)