O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) agora oferece 100% de gratuidade em todos os medicamentos e insumos disponibilizados pelo Ministério da Saúde. O anúncio foi feito no início de fevereiro deste ano, garantindo que os pacientes que necessitam desses produtos possam retirá-los sem custos em farmácias credenciadas. Antes da medida, os remédios eram vendidos com descontos de até 90%.
Com essa ampliação, milhares de brasileiros terão acesso facilitado a tratamentos essenciais para asma, diabetes, hipertensão, osteoporose, anticoncepção, dislipidemia, Parkinson, glaucoma e rinite, além da oferta de fraldas geriátricas e absorventes higiênicos para grupos específicos.
Para ter acesso aos remédios, o paciente deve seguir alguns passos:
✅ Encontre uma farmácia credenciada – O programa funciona em redes de farmácias e drogarias identificadas com o símbolo do Farmácia Popular. A lista completa de estabelecimentos pode ser consultada no site do Ministério da Saúde.
✅ Leve os documentos necessários – É preciso apresentar um documento oficial com foto, CPF e a receita médica dentro do prazo de validade. O receituário pode ser do Sistema Único de Saúde (SUS) ou de serviços particulares.
✅ Retirada de fraldas geriátricas – Esse item é destinado a pessoas com 60 anos ou mais e pessoas com deficiência (PcD) que necessitam do uso contínuo. Além da prescrição médica, o paciente deve apresentar laudo ou atestado que comprove a necessidade do uso com a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).
✅ Retirada por representantes legais – Pessoas acamadas ou impossibilitadas de se deslocarem podem autorizar um representante para buscar os medicamentos. O responsável deve levar documentos do paciente, seus próprios documentos e comprovação da representação (procuração, sentença judicial ou documento que ateste responsabilidade legal, em caso de menores de idade).
O programa Dignidade Menstrual também disponibiliza absorventes higiênicos gratuitos para pessoas de 10 a 59 anos cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). Para ter acesso, é necessário atender a um dos critérios abaixo:
✔️ Ser estudante da rede pública de ensino e ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
✔️ Ter renda familiar de até R$ 218 por pessoa;
✔️ Estar em situação de rua.
A relação de medicamentos oferecidos pelo programa inclui tratamentos para diversas doenças crônicas e condições de saúde. Veja a lista:
O programa busca garantir o acesso universal e gratuito a medicamentos essenciais, beneficiando principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade social e pacientes com doenças crônicas.
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