Vereador Tiago Machado apresenta projetos inovadores para fiscalização de obras e melhorias na educação em Luziânia

Na sessão desta quinta-feira (13), o vereador Tiago Machado (Republicanos) apresentou na Câmara Municipal de Luziânia um conjunto de projetos de lei voltados para a transparência na administração pública e aprimoramento da gestão educacional. As propostas buscam facilitar o acompanhamento de obras municipais e otimizar a estrutura do ensino na cidade.

QR Code para fiscalização de obras públicas

O Projeto de Lei nº 316/2025 propõe a instalação de QR Code em placas de obras públicas, permitindo que qualquer cidadão, ao escanear o código com o celular, tenha acesso a informações detalhadas sobre o projeto, incluindo valores investidos, empresas responsáveis, prazo de conclusão e fiscalizações realizadas. A iniciativa visa ampliar a transparência e facilitar o controle social sobre os recursos públicos.

Novas regras para estágio probatório de professores

Na área da educação, dois projetos abordam mudanças na legislação vigente. O Projeto de Lei nº 315/2025 autoriza que professores em estágio probatório sejam cedidos para outros municípios, permitindo maior flexibilidade na distribuição de profissionais da educação.

Já o Projeto de Lei nº 314/2025 propõe que professores em estágio probatório que comprovem qualificação técnica possam ocupar cargos de supervisão ou direção escolar, sem interrupção do tempo de estágio. A medida pretende aproveitar melhor os profissionais capacitados na gestão das escolas.

Mais autonomia na gestão escolar

Outro projeto relevante é o Projeto de Lei nº 313/2025, que garante que a escolha dos supervisores escolares seja feita exclusivamente pelo diretor da unidade, desde que eleito por gestão democrática. O objetivo é proporcionar maior autonomia aos gestores escolares na formação de suas equipes, garantindo alinhamento com as necessidades pedagógicas de cada instituição.

Supervisão escolar por professores com carga reduzida

Por fim, o Projeto de Lei nº 312/2025 sugere que professores que tenham redução de carga horária possam assumir funções de supervisão escolar, otimizando a utilização dos profissionais da rede municipal sem comprometer a qualidade do ensino.