Vereador Everaldo Meireles propõe projeto de lei para proibir cigarros eletrônicos em locais públicos de Luziânia

Vereador Everaldo Meireles propõe projeto de lei para proibir cigarros eletrônicos em locais públicos de Luziânia

Na sessão ordinária desta quinta-feira (5), o vereador Everaldo Meireles apresentou um projeto de lei que visa proibir o uso de cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes, pods e dispositivos similares, em todos os espaços públicos municipais de Luziânia, incluindo parques e logradouros. A proposta tem como objetivo reduzir os impactos do tabagismo eletrônico na saúde pública e prevenir o tabagismo passivo entre os cidadãos.

Segundo o vereador, o projeto é uma resposta às crescentes preocupações relacionadas aos danos causados pelo uso desses dispositivos, que têm atraído principalmente jovens e adolescentes. "O tabagismo, seja tradicional ou eletrônico, representa um grave problema de saúde pública. Precisamos agir para proteger a população", afirmou Meireles durante sua fala.

O texto da lei prevê que a Vigilância Sanitária Municipal será responsável pela fiscalização do cumprimento das normas, caso a proposta seja aprovada. A medida, que reforça a proteção da saúde coletiva, entrará em vigor na data de sua publicação, contribuindo para a conscientização e promoção de hábitos saudáveis na comunidade.

O projeto agora segue para análise e discussão nas comissões pertinentes antes de ser votado em plenário.