Eleições 2024 Eleições 2024

Campanha mal começou e candidatos do PL, Waltinho e Sargento Póvoa são condenados por calúnia e difamação

Herbert Póvoa, Walter Queiroz e Tatiane Meireles, todos do Partido Liberal (PL), são notificados a remover conteúdos das redes sociais e apresentar defesa em 48 horas.

30/08/2024 às 09h06
Por: Jornal Democrático
Compartilhe:
Campanha mal começou e candidatos do PL, Waltinho e Sargento Póvoa são condenados por calúnia e difamação

De acordo com ação, Hebert teria realizado uma postagem em sua rede social Instagram, fazendo inúmeras acusações inverídicas ao candidato à reeleição, Diego Sorgatto. Umas delas, afirma que Sorgatto “utiliza robôs em sua campanha para difamar adversários”.    

Por sua vez, Waltinho e Tatiana, esposa de Hebert, fizeram comentários na mesma postagem reforçando o conteúdo pejorativo do vídeo, o que caracteriza propaganda eleitoral negativa e fere o Código Eleitoral no art. 243, IX, que veda a propaganda eleitoral “que caluniar, difamar ou injuriar quaisquer pessoas, bem como órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública”. 

Na decisão, a juíza eleitoral, Luciana Oliveira, determinou a retirado do conteúdo das redes sociais sob pena de multa de R$ 2 mil por hora caso a decisão não seja obedecida. Também intimou os três envolvidos a apresentarem defesa, em 48 horas, para que assim a justiça dê continuidade ao processo.