A prefeita de Formosa, Simone Ribeiro, será investigada pela Câmara Municipal após os vereadores aprovarem, por unanimidade, a abertura de um processo que poderá resultar na cassação de seu mandato. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (21/10), com 16 votos favoráveis e nenhum contrário, dando início à apuração da denúncia apresentada contra a chefe do Executivo municipal.
O pedido foi protocolado por Dr. Karlon e submetido à votação dos parlamentares. Com a aprovação, a Câmara constituiu uma comissão responsável por examinar os fatos denunciados e conduzir os procedimentos necessários para apurar eventual responsabilidade da prefeita.
A aprovação do pedido não significa que Simone Ribeiro tenha perdido o mandato. A decisão autoriza o início da investigação, durante a qual deverão ser observados os procedimentos legais, incluindo o direito à ampla defesa e ao contraditório.
A prefeita continua exercendo normalmente suas funções à frente da administração municipal. Uma eventual cassação dependerá da conclusão do processo e de nova deliberação do Legislativo, conforme as regras aplicáveis.
Segundo informações divulgadas pela Record Brasília, a denúncia envolve possíveis irregularidades nos repasses da Prefeitura à previdência complementar dos servidores municipais, incluindo atrasos e parcelamentos. Outros dois pedidos contra Simone Ribeiro também estão em análise e deverão passar por votações separadas.
Cada procedimento terá uma comissão especial composta por três integrantes, com funções de presidente, relator e membro. A previsão informada é de conclusão dos trabalhos em até 90 dias, e a prefeita terá dez dias para apresentar sua defesa.
Em nota divulgada à imprensa, a Prefeitura de Formosa afirmou que colaborará com as investigações e apresentará documentos e provas para demonstrar a regularidade de seus atos.
Caso o processo resulte na cassação do mandato, o vice-prefeito Cacildo Gonçalves Ramos deverá assumir a administração municipal.
A abertura da investigação representa uma nova etapa na análise das denúncias pelo Legislativo de Formosa. Até que haja uma decisão definitiva, Simone Ribeiro permanece no cargo, sem que a aprovação inicial represente reconhecimento de culpa.
